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Junta de Freguesia de Esmolfe

Adenda ao Contrato-Programa celebrado entre o Município de Penalva do Castelo e e Junta de Freguesia de Esmolfe
Contrato Programa entre o Município de Penalva do Castelo e a Freguesia de Esmolfe Comparticipação financeira à Freguesia de Esmolfe, para beneficiação dos Caminhos Agrícolas de "Moreira" e "Calvário".
Educação Pré-Escolar (aquecimento de salas, pequenas reparações e conservações), Ensino Básico ( pequenas reparações )
Conservação e limpeza de bermas e valetas, de acordo com o numero de quilometros contante no quadro de transferências
Protocolo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Esmolfe - Limpeza de Bermas e Valetas - 03.08.2012
Protocolo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Esmolfe - Educação - 03.08.2012
Protocolo de delagação de competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Esmolfe 16.05.2013
Protocolo de delagação de competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Esmolfe 17.05.2013
Contrato Interadministrativo Delegação Competências - Aquecimento do estabelecimento de educação-pé-escolar de Esmolfe
Contrato Interadministrativo Delegação Competências - Limpeza de bermas e valetas pertencentes ao domínio público do município
Contrato Interadministrativo Delegação Competências - Apoio no fornecimento de refeições escolares
Acordo de Execução da Delegação de Competências do Município de Penalva do Castelo na Freguesia de Esmolfe para limpeza de Vias e Espaços Públicos, Sargetas e Sumidouros
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Esmolfe - Obras Públicas /28 Abril 2016
 
 

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