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Junta de Freguesia de Ínsua

Conservação e limpeza de bermas e valetas, de acordo com o numero de quilometros contante no quadro de transferências
Protocolo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Ínsua - 24.07.2012
Protocolo de delagação de competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Ínsua 16.05.2013
Protocolo de delagação de competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Ínsua 17.05.2013
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Ínsua
Contrato Interadministrativo Delegação Competências - Limpeza de bermas e valetas pertencentes ao domínio público do município
Acordo de Execução da Delegação Legal de Competências do Município de Penalva do Castelo na Freguesia de Ínsua para limpeza de vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros
Contrato-Programa entre o Município de Penalva do Castelo e a Freguesia da Ínsua - "Construção de telheiro para apoio ao Forno Comunitário de Sangemil" - 30 Novembro 2016
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Penalva do Castelo e a Junta de Freguesia de Ínsua - Obras Públicas - 30 de Novembro 2016
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Ínsua - Obras Públicas
 
 

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