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Junta de Freguesia de Pindo

Beneficiação dos caminhos rurais de "Pindo de Cima à Quinta do Caldeirão"," acesso de Pindo de Cima a Vila Garcia" e " Quinta da Silva a Casal Diz"
Concessão de Comparticipação financeira para a construção de Pavilhão Multiusos em Pindo de Baixo
Educação Pré-Escolar (aquecimento de salas, pequenas reparações e conservações), Ensino Básico (aquecimento de salas, pequenas reparações )
Conservação e limpeza de bermas e valetas, de acordo com o numero de quilometros contante no quadro de transferências
Protocolo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Pindo - Educação - 08.08.2012
Protocolo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Pindo - Limpeza de Bermas e Valetas - 08.08.2012
Contrato-Programa entre o Município de Penalva do Castelo e a Freguesia de Pindo 08.11.2012
Protocolo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Pindo - Educação - 19.12.2012
Protocolo de delegação de competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Pindo - 13.05.2013
Acordo de Execução da Delegação Legal de Competências do Município de Penalva do Castelo na Freguesia de Ínsua para limpeza de vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros
Contrato-programa entre o Município de Penalva do Castelo e a Freguesia de Pindo 16.05.2013
Protocolo de colaboração entre o Município de Penalva do Castelo e a Junta de Freguesia de Pindo 16.05.2013
Protocolo de delagação de competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Pindo 17.05.2013
Contrato programa entre o Município de Penalva do Castelo e a Freguesia de Pindo - 27.09.2013
Contrato Interadministrativo Delegação Competências - Limpeza de bermas e valetas pertencentes ao domínio público do município
Contrato Interadministrativo Delegação Competências - Aquecimento do estabelecimento de educação
Contrato Interadministrativo Delegação Competências - Transporte de alunos do ensino pré-escolar, 1º. e 3º. ciclo e actividades de enriquecimento curricular
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Pindo - Obras Públicas 12.06.2014
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Pindo - Transporte de alunos do ensino pré-escolar 23.06.2014
 
 

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