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Junta de Freguesia de Castelo de Penalva

Protocolo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Obras Públicas 05.07.2012
Protocolo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Conservação e limpeza de bermas e valetas - 31.07.2012
Protocolo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico - 31.07.2012
Protocolo entre o Município de Penalva do Castelo e a Junta de Freguesia de Castelo de Penalva 22.03.2013
Protocolo de delegação de competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - 13.05.2013
Protocolo de colaboração entre o Município de Penalva do Castelo e a Junta de Freguesia de Castelo de Penalva 17.05.2013
Protocolo de delagação de competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Castelo de Penalva 17.05.2013
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Obras Públicas 11.06.2014
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Transporte de Alunos do 1º Escolar - 29 Dezembro de 2014
Protocolo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Obras Públicas 29.04.2015
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Obras Públicas 28-05-2015
Acordo de Execução da Delegação de Competências do Município de Penalva do Castelo na Freguesia de Castelo de Penalva para limpeza de Vias e Espaços Públicos, Sargetas e Sumidouros
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Obras Públicas /28 Abril 2016
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Obras Públicas 20 de Maio
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Obras Públicas - 16 de Março
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Obras Públicas - 05 de Maio de 2017
 
 

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