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10-03-2017

Desporto - "XIV Jogos Desportivos" - Os Melros - Associação Cultural, Social, Recreativa e Desportiva de Germil - Atribuição de subsídio
Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia - Contrato Interadministrativo da Câmara Municipal de Penalva do Castelo com a Freguesia de Castelo de Penalva
Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia - Contrato Interadministrativo da Câmara Municipal de Penalva do Castelo com a Junta de Freguesia de Trancozelos
Decisões Tomadas ao Abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Empreitadas - Proc n.º 12/2013 - Empreitada de "Pavimentação da Estrada de Sezures - Santa Clara" - Auto de Vistoria para Liberação da Caução
Licenciamentos - Pedido de Autorização Prévia para as Ações de (Re)Arborização de Maria Filomena Frazão Paes Clemente da Silva Basto -Emissão de Parecer
Loteamentos - Loteamento Urbano N.º1/2013 - Alteração
Loteamentos - Operação de Loteamento n.º 1/2017 - Legalização
Constituição de Compropriedade - Prédio Rústico denominado "Barreiro", na localidade de São Romão, Freguesia de Castelo de Penalva - Art.º n.º 6978 - Emissão de Parecer
Apoio à Natalidade - Candidaturas - Aprovação no Âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade
 
 

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