Regime transitório de Simplificação de Procedimentos Administrativos - Lei n.º72/2020 de 16 de novembro

A Lei n.º72/2020, de 16 de novembro, que altera o Código do Procedimento Administrativo, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e...

APOIOS ÀS FAMÍLIAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Tendo em conta a atual situação de pandemia pela COVID-19 que o mundo, o país e o concelho vivem, com todas as consequências sociais e económicas adversas que a mesma...

Plano de Vacinação COVID-19 inicia a 18 de fevereiro em Penalva do Castelo

O Plano da Vacinação contra a Covid-19, terá início neste concelho amanhã quinta - feira dia 18 de Fevereiro, no nosso Centro de Saúde de Penalva do Castelo. Nesta primeira...

"Queijo Serra da Estrela”, um produto local de excelência

A Câmara Municipal de Penalva do Castelo tendo em conta a importância da Feira do Pastor e do Queijo para os produtores de queijo do concelho e querendo manter a...

Assinado Acordo de Cooperação para a Constituição da Rede Intermunicipal das Bibliotecas Viseu Dão Lafões

A Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões, os catorze municípios que a integram, e a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) assinam acordo de cooperação para a...

Campanha #EuSobrevivi

Para assinalar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e a Comissão para a Cidadania...

Rede Wifi4EU disponível em diversos locais de Penalva do Castelo

O Município de Penalva do Castelo dando seguimento à candidatura apresentada ao programa Wifi4EU, implementou recentemente a rede gratuita de acesso à internet disponível nos seguintes locais: Biblioteca Municipal (Interior e espaços exteriores), Câmara...

Nova ETAR de Gôje entrou em funcionamento

A antiga ETAR de Gôje, estava obsoleta no que concerne ao seu dimensionamento e à sua tipologia de tratamento, pelo que era imperativo a construção de uma nova ETAR que...

Município entrega medicamentos, alimentos e outros bens essenciais

Em virtude do confinamento geral em que vivemos, e em particular da GRAVE SITUAÇÃO no Concelho provocada pelo COVID-19, caso necessite de medicamentos, alimentos, ou outros bens essenciais e prioritários...

COVID-19 - Encerramento do Edifício dos Paços do Concelho

Determina-se que, a partir do dia 15 de janeiro inclusivé e por tempo indeterminado, o atendimento presencial dos serviços será apenas por marcação.Devem os municípes e demais públicos contactar os...

INFORMAÇÃO - MUNICÍPIO DE PENALVA DO CASTELO ENTREGA MEDICAMENTOS PROVENIENTES DA FARMÁCIA DO CENTRO HOSPITALAR TONDELA - VISEU

A Câmara Municipal de Penalva do Castelo perante a tendência que é manifesta de crescimento da pandemia “COVID-19” no território nacional e no concelho e com a possibilidade de confinamento...

Edital - Mercado Municipal e Feira Semanal - Suspensão

Ver Edital (images/edital-merc_feira.pdf)

Suspensão da realização do Mercado e da Feira Semanal, por tempo indeterminado

Ver Despacho (images/mercado.pdf)

Serviços do Município passam a Funcionar reduzidos a 50% do Pessoal

Ver Despacho (images/pessoal.pdf)

Encerramento dos serviços municipais

Ver Despacho (images/servicos.pdf)

Exposição “Árvores de Natal” (exposição coletiva de desenho e pintura - ANACED)

"À medida que o mundo se recupera da pandemia, devemos garantir que as aspirações e os direitos das pessoas com deficiência sejam incluídos e considerados." (António Guterres, Secretário-geral da ONU,...

Penalva do Castelo assinala Dia Internacional da Cidade Educadora

O Município de Penalva do Castelo faz parte, desde 2016, da Rede Internacional das Cidades Educadoras, que este ano assinala o seu 30º aniversário. O dia 30 de novembro é o...

CAMPANHA “ATOS QUE SÃO UMA NÓDOA” SENSIBILIZA PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Dados preliminares do Observatório de Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) indicam que entre 1 de janeiro e 15 de novembro de 2020 ocorreram 16 femicídios...

Dia Europeu do Enoturismo - as adegas Dão a conhecer

  as adegas DÃO a conhecer o DISTINTO sabor do Dão Face ao contexto atual, o Município de Penalva do Castelo assinala o dia Europeu do Enoturismo - 8 de novembro -...

Abertas Candidaturas para Habitação Social

Informa-se que até ao dia 25 de novembro se encontra aberto concurso para atribuição de três fogos de renda social localizados no Bairro Social da Lameira, em Penalva do Castelo....

Congratulação pela atribuição do Prémio Camões ao Professor Doutor Vítor Aguiar e Silva

O Município de Penalva do Castelo congratula-se com a atribuição do Prémio Camões 2020 ao Professor Doutor Vítor Manuel Pires de Aguiar e Silva, natural da freguesia de Real, do...

POR DETRÁS DE UM FANTOCHEIRO, A IGUALDADE

TEATRO DE FANTOCHES ASSINALA DIA MUNICIPAL PARA A IGUALDADE O Município de Penalva do Castelo, reconhecendo a importância da igualdade de oportunidades e responsabilidades entre mulheres e homens para o estabelecimento...

LOJA SOCIAL DE PENALVA DO CASTELO DISTRIBUI SOLIDARIEDADE HÁ 11 ANOS

A Loja Social de Penalva do Castelo encontra-se em funcionamento desde 2009, tendo ao longo destes 11 anos sofrido alterações na sua forma de intervenção e ao nível das instalações,...

Candidaturas a Bolsas de estudo para o ensino superior

Informam-se todos os interessados que se encontram abertas candidaturas para atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, para o ano letivo 2020/2021.As mesmas devem ser formalizadas na Unidade...

FEIRA DA MAÇÃ BRAVO DE ESMOLFE

Tendo em conta a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 de 11 de setembro e o aumento de novos casos diários de Covid-19, a Câmara Municipal de Penalva do...

Exposição: “BASE e ALVO”, de Carlos Albuquerque

Encontra-se patente, na Biblioteca Municipal de Penalva do Castelo, a exposição "Base e Alvo", uma mostra constituída por mais de duas dezenas de composições artísticas/artesanais em madeira, idealizadas e concebidas...

Inscrição nas Refeições Escolares e Prolongamento de Horário

Informa-se que se encontram abertas as inscrições para as Atividades de Animação e de Apoio à Família, direcionadas às crianças que frequentam o ensino Pré-Escolar, bem como para a Componente...

Oferta de Cadernos de Atividades e Vouchers para Aquisição de Material Escolar

De forma complementar ao programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares, a Câmara Municipal de Penalva do Castelo vai oferecer a todos os alunos que frequentem o 1º ciclo...

1.ª Alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor de Penalva do Castelo

Francisco Lopes de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Penalva do Castelo, Torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 76.º, conjugado com...

Férias Grandes’20 na Biblioteca

16 de julho a 10 de Setembro3ªs e 5ªs feiras (14h30 – 15h30 16h00 – 17h00) Destinatários: crianças dos 06 aos 12 anos (grupos de 5 participantes) Inscrições gratuitas, mas...

Dia Mundial da Criança

O Dia Mundial da Criança foi assinalado, no dia 1 de junho, em Penalva do Castelo através da representação de uma peça de teatro, que foi transmitida na página do...

Dia Mundial da Criança - Transmissão em Direto às 18h30m

      O Dia Mundial da Criança em Portugal é celebrado a 1 de junho.Nesta data, onde as crianças são o centro das atenções, organizam-se diversos eventos e atividades para as crianças,...

Reabertura da Biblioteca Municipal de Penalva do Castelo

Considerando a alteração decretada de estado de emergência para estado de calamidade relacionada com a pandemia do “COVID-19” regulamentada pelo Decreto-Lei 10-A/2020, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei...

Reabertura da Loja Social de Penalva do Castelo

Considerando a alteração decretada de estado de emergência para estado de calamidade relacionada com a pandemia do “COVID-19” regulamentada pelo Decreto-Lei 10-A/2020, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei...

Declaração de Situação de Alerta Municipal e Ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Penalva do Castelo - CORONAVIRUS (COVID-19)

LAÇOS AZUIS ENCERRAM MÊS DA PREVENÇÃO DOS MAUS TRATOS NA INFÂNCIA

No mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, assinalado anualmente em abril, a CPCJ de Penalva do Castelo e a Câmara Municipal de Penalva do Castelo associaram-se ao desafio...

Comemoração do 25 de Abril

Apesar das contingências impostas devido ao COVID-19, a Câmara Municipal de Penalva do Castelo assinalou a Comemoração do 46 aniversário da Revolução de Abril, com o hastear da Bandeira, no...

Ajude as Instituições do concelho de Penalva do Castelo doando 0,5% do seu IRS

Este é um gesto simples que não acarreta custos, pois incide apenas sobre o valor do IRS que efetivamente paga ao Estado, não implicando qualquer diminuição no seu reembolso.Só precisa...

Suspensão da 5ª Etapa da Taça de Portugal de Ciclismo Feminino

A Câmara Municipal de Penalva do Castelo informa que a Federação Portuguesa de Ciclismo, fortemente empenhada no esforço global para conter a proliferação de COVID-19, prolonga até 31 de maio...

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO CONCELHO DE PENALVA DO CASTELO – COVID-19

O Concelho de Penalva do Castelo, registou hoje o primeiro caso positivo do novo coronavírus covid-19. É uma pessoa da comunidade, não pertencendo a qualquer Lar de Idosos, da freguesia de...