A Lei n.º72/2020, de 16 de novembro, que altera o Código do Procedimento Administrativo, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e...
Tendo em conta a atual situação de pandemia pela COVID-19 que o mundo, o país e o concelho vivem, com todas as consequências sociais e económicas adversas que a mesma...
O Plano da Vacinação contra a Covid-19, terá início neste concelho amanhã quinta - feira dia 18 de Fevereiro, no nosso Centro de Saúde de Penalva do Castelo. Nesta primeira...
A Câmara Municipal de Penalva do Castelo tendo em conta a importância da Feira do Pastor e do Queijo para os produtores de queijo do concelho e querendo manter a...
A Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões, os catorze municípios que a integram, e a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) assinam acordo de cooperação para a...
Para assinalar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e a Comissão para a Cidadania...
O Município de Penalva do Castelo dando seguimento à candidatura apresentada ao programa Wifi4EU, implementou recentemente a rede gratuita de acesso à internet disponível nos seguintes locais: Biblioteca Municipal (Interior e espaços exteriores), Câmara...
A antiga ETAR de Gôje, estava obsoleta no que concerne ao seu dimensionamento e à sua tipologia de tratamento, pelo que era imperativo a construção de uma nova ETAR que...
Em virtude do confinamento geral em que vivemos, e em particular da GRAVE SITUAÇÃO no Concelho provocada pelo COVID-19, caso necessite de medicamentos, alimentos, ou outros bens essenciais e prioritários...
Determina-se que, a partir do dia 15 de janeiro inclusivé e por tempo indeterminado, o atendimento presencial dos serviços será apenas por marcação.Devem os municípes e demais públicos contactar os...
A Câmara Municipal de Penalva do Castelo perante a tendência que é manifesta de crescimento da pandemia “COVID-19” no território nacional e no concelho e com a possibilidade de confinamento...
Ver Edital (images/edital-merc_feira.pdf)
Ver Despacho (images/mercado.pdf)
Ver Despacho (images/pessoal.pdf)
"À medida que o mundo se recupera da pandemia, devemos garantir que as aspirações e os direitos das pessoas com deficiência sejam incluídos e considerados." (António Guterres, Secretário-geral da ONU,...
O Município de Penalva do Castelo faz parte, desde 2016, da Rede Internacional das Cidades Educadoras, que este ano assinala o seu 30º aniversário. O dia 30 de novembro é o...
Dados preliminares do Observatório de Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) indicam que entre 1 de janeiro e 15 de novembro de 2020 ocorreram 16 femicídios...
as adegas DÃO a conhecer o DISTINTO sabor do Dão Face ao contexto atual, o Município de Penalva do Castelo assinala o dia Europeu do Enoturismo - 8 de novembro -...
Informa-se que até ao dia 25 de novembro se encontra aberto concurso para atribuição de três fogos de renda social localizados no Bairro Social da Lameira, em Penalva do Castelo....
O Município de Penalva do Castelo congratula-se com a atribuição do Prémio Camões 2020 ao Professor Doutor Vítor Manuel Pires de Aguiar e Silva, natural da freguesia de Real, do...
TEATRO DE FANTOCHES ASSINALA DIA MUNICIPAL PARA A IGUALDADE O Município de Penalva do Castelo, reconhecendo a importância da igualdade de oportunidades e responsabilidades entre mulheres e homens para o estabelecimento...
A Loja Social de Penalva do Castelo encontra-se em funcionamento desde 2009, tendo ao longo destes 11 anos sofrido alterações na sua forma de intervenção e ao nível das instalações,...
Informam-se todos os interessados que se encontram abertas candidaturas para atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, para o ano letivo 2020/2021.As mesmas devem ser formalizadas na Unidade...
Tendo em conta a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 de 11 de setembro e o aumento de novos casos diários de Covid-19, a Câmara Municipal de Penalva do...
Encontra-se patente, na Biblioteca Municipal de Penalva do Castelo, a exposição "Base e Alvo", uma mostra constituída por mais de duas dezenas de composições artísticas/artesanais em madeira, idealizadas e concebidas...
Informa-se que se encontram abertas as inscrições para as Atividades de Animação e de Apoio à Família, direcionadas às crianças que frequentam o ensino Pré-Escolar, bem como para a Componente...
De forma complementar ao programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares, a Câmara Municipal de Penalva do Castelo vai oferecer a todos os alunos que frequentem o 1º ciclo...
Francisco Lopes de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Penalva do Castelo, Torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 76.º, conjugado com...
16 de julho a 10 de Setembro3ªs e 5ªs feiras (14h30 – 15h30 16h00 – 17h00) Destinatários: crianças dos 06 aos 12 anos (grupos de 5 participantes) Inscrições gratuitas, mas...
O Dia Mundial da Criança foi assinalado, no dia 1 de junho, em Penalva do Castelo através da representação de uma peça de teatro, que foi transmitida na página do...
O Dia Mundial da Criança em Portugal é celebrado a 1 de junho.Nesta data, onde as crianças são o centro das atenções, organizam-se diversos eventos e atividades para as crianças,...
Considerando a alteração decretada de estado de emergência para estado de calamidade relacionada com a pandemia do “COVID-19” regulamentada pelo Decreto-Lei 10-A/2020, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei...
Considerando a alteração decretada de estado de emergência para estado de calamidade relacionada com a pandemia do “COVID-19” regulamentada pelo Decreto-Lei 10-A/2020, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei...
No mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, assinalado anualmente em abril, a CPCJ de Penalva do Castelo e a Câmara Municipal de Penalva do Castelo associaram-se ao desafio...
Apesar das contingências impostas devido ao COVID-19, a Câmara Municipal de Penalva do Castelo assinalou a Comemoração do 46 aniversário da Revolução de Abril, com o hastear da Bandeira, no...
Este é um gesto simples que não acarreta custos, pois incide apenas sobre o valor do IRS que efetivamente paga ao Estado, não implicando qualquer diminuição no seu reembolso.Só precisa...
A Câmara Municipal de Penalva do Castelo informa que a Federação Portuguesa de Ciclismo, fortemente empenhada no esforço global para conter a proliferação de COVID-19, prolonga até 31 de maio...
O Concelho de Penalva do Castelo, registou hoje o primeiro caso positivo do novo coronavírus covid-19. É uma pessoa da comunidade, não pertencendo a qualquer Lar de Idosos, da freguesia de...
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