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27-07-2020

Educação - Refeições Escolares - Agrupamento de Escolas de Penalva do castelo - Atribuição de subsídio
Desporto - Sport Clube de Penalva do Castelo - Instalações desportivas (campo Municipal da Cerca) - contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Celebração
Delegações de competências nas Juntas de Freguesia - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de Germil
Insenção de taxas e tarifas - Feira semanal e bancas e lojas do Mercado Municipal - Isenção de taxas - Ratificação
Isenção de taxas e tarifas no âmbito da COVID-19 - Refeições escolares e prolongamento do horário - Prorrogação do prazo
Decisões tomadas ao abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de Junho - Deliberações tomadas
Pessoal - Procedimento Concursal para a Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Publicas por Tempo Indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho n.ºS 29 e 33
Apoio complementar a despesas extraórdinárias de saúde - Regulamento de Apoio Social a famílias carenciadas do Município de Penalva do Castelo - Apreciação de Candidatura
Apoio à Natalidade - Candidaturas - Aprovação no âmbito do programa Municipal de incentivo à Natalidade
 
 

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  Avenida Castendo, 3550-185 Penalva do Castelo
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