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28-10-2019

Património - Fábrica da Igreja de Castelo de Penalva - Cedência de terreno - Celebração de protocolo
Mercados e Feiras - Mercado Municipal Coberto - Ocupação de Bancas para venda de frutas e legumes, n.ºs 1, 4 e metade da banca 7 no Mercado Municipal - Renovação
Regulamentos - Projeto de Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Penalva do Castelo
Orçamento Municipal para 2020 - Definições das Linhas Gerais
Grandes Opções do Plano para 2020 - Definições das Linhas Gerais
Decisões Tomadas ao Abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Loteamentos - Loteamento Urbano n.º1/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º1/2014
Constituição de Compropriedade - Prédio Rústico Denominado "Sabuja" - Freguesia da União das Freguesias de Vila Cova do Covelo e Mareco - Artigo n.º2144 - Emissão de parecer
Apoio à Habitação - Candidaturas no Âmbito do Regulamento de Apoio Social a Famílias Carenciadas no Município de Penalva do Castelo
 
 

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