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09-12-2019

Desporto - "XVI Jogos Desportivos" - Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Pindo - Atribuição de subsídio
Cultura - Escolas de Música - Atribuição de subsídio
Cultura - Associações Culturais - Atribuição de subsídio
Ação Social - Apois indireto - Fábrica da Igreja Paroquial da Matela - Aquisição de mobiliário para a Igreja Paroquial - Atribuição de subsídio
Delegações de competências nas Juntas de Freguesia - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de Castelo de Penalva
Delegações de competências nas Juntas de Freguesia - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de Pindo
Regulamentos - Projeto de alteração ao "Regulamento do Cemitério Municipal de Penalva do Castelo" - Aprovação
Regulamentos - Regulamento e tabela de taxas e de preços - Jacinta Marta Lopes Almeida Gonçalves - Pedido de redução de taxas
Regulamentos - Projeto de Regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos do Município de Penalva do Castelo - Publicitação do ínicio do procedimento e participação procedimental
Regulamentos - Projeto de regulamento dos serviços públicos de Abastecimento de Água e de Águas Residuais do Município de Penalva do Castelo - Publicitação do ínicio do procedimento e participação procedimental
Decisões tomadas ao abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Empreitadas - Proc. nº 11/2011 - Empreitada de "Regeneração Urbana - Zona Nascente da Vila" - Auto de Receção Definitiva
Empreitadas - Proc. nº 4/2015 - Empreitada de "Estrada de Sezures - Boco - Quinta da Ponte - Moradia - (caminho Municipal 1429, Sezures - Boco)" - Auto de vistoria para libertação da caução
Associações - Banda Musical e Recreativa de Penalva do Castelo - "XX Encontro de Janeiras" - Atribuição de subsídio
Associações - Associação Cultural Castro Pena Alba - "XVII Encontro de Música Tradicional" - Atribuição de subsídio
Associações - Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Pindo - Aquisição de Trajes - Atribuição de subsídio
Associações - Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Pindo - "XIII Encontro de cantares de Janeiras" - Atribuição de subsídio
Operações Urbanísticas - Junta de Freguesia de Pindo - Legalização de obras de alteração de um pavilhão multiusos - Emissão de parecer prévio não vinculativo
Operações Urbanísticas - Junta de Freguesia de Trancozelos - Obras de escassa revelância urbanística - Substituição da telha e armação de uma cobertura - Emissão de parecer prévio não vinculativo
 
 

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