Up

10-02-2020

Ação Social - "Dia do Idoso" - Atribuição de Subsídio
Regulamentos - Regulamento de Apoio Social a Famílias Carênciadas do Município de Penalva do Castelo - Fixação de percentagem do salário Mínimo - 2020
Regulamentos - Regulamento e Tabela de Taxas e de Preços - Célia Catarina Martins Pinto - Pedido de Redução de Taxas
Regulamentos - Projeto de "Regulamento Municipal de Incentivo à produção de Ovinos de raça Bordaleira Serra da Estrela, Churra Mondegueira e Caprinos do Concelho de Penalva do Castelo" - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedime
Regulamentos - Projeto de "Regulamento do Orçamento Participativo de Penalva do castelo" - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Decisões tomadas ao abrigo da Delegação/Subdelegação de Competências - DTSCTA
Decisões tomadas ao abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Licenciamentos - Prédio em Ruínas sito na rua Casas da Serra, na Localidade de Peges, Freguesia de Castelo de Penalva - Obras Coercivas - Posse Administrativa
Associações - Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo - Atribuição de Subsídio
Juntas de Freguesia - Junta de Freguesia de Esmolfe - Celebração de Contrato-Programa
 
 

Siga-nos

Acompanhe-nos nas redes sociais:

    

Contactos

  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  232 640 020
  232 640 021/22
  Avenida Castendo, 3550-185 Penalva do Castelo
N 40º 40´33´´ W 07º 42´07´´