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23-03-2020

Desporto - Associação Taekwondo Clube do Dão - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Celebração
Mercados e Feiras - Mercado Municipal e Feira Semanal - Suspensão
Delegações de Competências nas Juntas de Freguesia - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de Trancozelos
Comunicações e Transportes - Transportes Coletivos de Passageiros - Extinção do Procedimento Oficioso Pré-contratual tendente à Celebração de um contrato de atribuição de compensação por obrigações de serviço público à "Empresa Berrelhas de Camionage
Decisões Tomadas ao Abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Empreitada de "Requalificação da Rua 1º de Dezembro" - Aprovação de Projeto de Execução
Loteamentos - Loteamento Urbano n.º2/2012 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º3/2017
Constituição de Compropriedade - Prédio Rústico Denominado "Cancela" - Freguesia de Castelo de Penalva - Artigo nº 1039 - Emisssão de Parecer
Apoio à Natalidade - Candidaturas - Aprovação no Âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade
 
 

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