Projeto de Alteração ao "Regulamento do Cemitério Municipal de Penalva do Castelo"

Projeto de "Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Águas Residuais do Município de Penalva do Castelo"

Projeto de "Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Penalva do Castelo"

Destruição de Ninhos de Vespa Velutina - Procedimento Concursal n.º2/0143/2019 do Fundo Florestal Permanente

Edital - Projeto de Alteração ao "Regulamento sobre a Organização e Funcionamento do Mercado Municipal"

Mercado Municipal e Feira Semanal - Suspensão

Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Penalva do Castelo

Abertura Excecional do Cemitério Municipal ao Público Geral

Aprovação do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

Edital - Alteração ao regulamento sobre a Organização e Funcionamento do Mercado Municipal

Projeto do "Regulamento Municipal de Incentivo à Produção de Ovinos de Raça Bordaleira Serra da Estrela, Churra Mondegueira, Caprinos e Bovinos do Concelho de Penalva do Castelo"

Projeto do "Regulamento do Orçamento Participativo de Penalva do Castelo"

Projeto do "Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Penalva do Castelo"

Consulta Pública Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil

Reabertura Total da Feira Semanal

Loteamento da Lameira - Penalva do Castelo - Alienação de Lotes

Arrematação de Material Lenhoso - Proveniência de Poda de Árvores

Arrematação de Material Lenhoso - 35 Pinheiros Secos do pinhal confinante com a Anta Penedo do Com