Declaração de Utilidade Pública para efeitos de Expropriação de uma parcela de terreno necessária à construção da Obra "Área de Atividades Económicas de Germil"

Isenção de taxas e tarifas - Apoios aos empresários no âmbito do COVID-19 - Prorrogação

Apoio às famílias, no Âmbito do Combate às nefastas consequências económicas resultantes da pandemia da doença Covid-19 - Isenção de pagamento de refeições escolares e prolongamento de horário

Marcado Municipal e Feira Semanal - Reabertura

Arrematação de material lenhoso a realizar a 31 de março

Delegação de Competências nos Dirigentes das Unidades Orgânicas

Declaração de Utilidade Pública para Efeitos de Expropriação de uma Parcela de Terreno Necessária à Construção da Obra "Área de Atividades Económicas de Germil" - Município de Penalva do Castelo

Edifício dos Paços do Concelho - Reabertura

Mercado Municipal e Feira Semanal - Reabertura

Projeto do "Regulamento Municipal de Ruído"