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Considerando a alteração decretada de estado de emergência para estado de calamidade relacionada com a pandemia do “COVID-19” regulamentada pelo…
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No mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, assinalado anualmente em abril, a CPCJ de Penalva do Castelo e…
Apesar das contingências impostas devido ao COVID-19, a Câmara Municipal de Penalva do Castelo assinalou a Comemoração do 46 aniversário…
Este é um gesto simples que não acarreta custos, pois incide apenas sobre o valor do IRS que efetivamente paga…