Município de Penalva do Castelo, um dos primeiros a assumir as competências na área da saúde

O município de Penalva do Castelo é dos primeiros da Região Centro a assumir competências no domínio da saúde, na sequência da assinatura, na passada quarta-feira, dia 10 de março, do auto de transferência que concretiza a descentralização.


Penalva do Castelo integra o grupo dos primeiros 20 municípios que assinaram os autos de delegação de competências da administração central na área da saúde, que contempla a gestão das instalações e a gestão de algum pessoal não médico.

Na cerimónia que decorreu virtualmente, devido à pandemia COVID-19, a presidente da Administração Regional de Saúde do Centro (ARS Centro), Rosa Reis Marques, afirmou que “é nos territórios que se gera a doença, logo é nos territórios que se deve preveni-la”, considerando que, nessa medida, “as autarquias têm um papel primordial”.

O município vai receber anualmente 90 mil euros do Governo, para gerir as instalações do Centro de Saúde e salários dos funcionários, ficando o corpo clínico sob a responsabilidade do poder central.

Com esta transferência de competências na área da saúde para o município, quem vai ganhar é a população de Penalva do Castelo. Os utentes vão ficar melhor servidos com a gestão do Centro de Saúde, os problemas que possam vir a surgir podem ser colocados a quem está mais próximo da população.

Com esta transferência tudo será feito com o objetivo de continuar a servir cada vez melhor os utentes do Serviço Nacional de Saúde, no caso dos cuidados de saúde primários.

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