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09-11-2020

Ensino - Ensino especializado da Música - Transporte
Desporto - Academia de Futebol Distrital - Protocolo de Parceria
Delegações de competências nas Juntas de Freguesia - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de Ínsua
Decisões tomadas ao abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Empreitadas - Proc. N.º 12/2013 - Empreitada de "Pavimentação da Estrada Sezures - Santa Clara" - Auto de Receção Definitiva
Licenciamentos - "MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia S.A." - Instalação de uma infraestrutura de suporte a estação de radiocomunicações no lugar denominado "Cerdeira Velha", na Freguesia de Germil
Loteamentos - Operação de Loteamento n.º 1/2018 - Alteração
Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Escala de turnos de Farmácias para 2021
Saúde - Programa "Vacinação SNS Local"/Framácias - Ratificação de Despacho
Juntas de Freguesia - Junta de freguesia de Ínsua - Celebração de Contrato-Programa
Apoio à Natalidade - Candidaturas - Aprovação no âmbito do programa Municipal de Incentivo à Natalidade
Zonas Empresariais - Área de acolhimento Empresarial de Esmolfe-Sezures - Lotes n.ºs 01, 02 e 03 - Exercício do direito de resolução do contrato
 
 

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