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14-12-2020

Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo - Atividades Desportivas - Atribuição de subsídio
Desporto - Associação Recreativa e Cultural Sezurense - Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo
Desporto - Federação de Andebol de Portugal - Protocolo de Colaboração
Desporto - Grupo Desportivo e Cultural de Roriz - Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo
Desporto - "Os Melros" - Associação Cultural, Social, Recreativa e Desportiva de Germil - Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo
Desporto - Sport Clube de Penalva do Castelo - Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo
Desporto - Taekwondo Clube do Dão - Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo
Fábrica da Igreja Paroquial da Ínsua - Requalificação da Casa Paroquial - Atribuição de subsídio
Oferta de Vouchers a Famílias Carenciadas residentes no concelho de Penalva do Castelo
Delegações de Competências nas Juntas de Freguesia - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de Pindo
Projeto de "Regulamento de Ocupação Municipal temporária de Desempregados/as de Longa Duração" - Publicitação do Procedimento e participação procedimental
Decisões tomadas ao abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Empreitadas - Proc. n.º3/2018 - Empreitada de "Sistema de Águas Residuais (SAR) de Casal Diz" - Auto de Receção Provisória
Empreitadas - Proc. n.º24/2017 - Empreitada de "Sistema de Águas Residuais (SAR) de Castelo de Penalva" - Auto de Receção Provisória
Empreitadas - Proc. n.º25/2017 - Empreitada de "Sistema de Águas Residuais (SAR) da Encoberta - Indemnização por Constituição de Servidão de Atravessamento de Propriedade com coletor de esgoto
Empreitadas - Proc. n.º34/2020 - Empreitada de "Arranjo Urbanístico da Praça Magalhães Coutinho e Igreja da Misericórdia" - Aceitação de Erros e omissões
Empreitadas - Proc. n.º34/2020 - Empreitada de "Arranjo Urbanístico da Praça Magalhães Coutinho e Igreja da Misericórdia" - Suspensão do prazo para entrega das propostas - Ratificação de despacho
Agrupamento 149 - Ínsua - Corpo Nacional de Escutas - "Presépio" - Atribuição de subsídio
Liga de Amigos e Voluntários do Centro Hospitalar Tondela-Viseu - Atribuição de subsídio
 
 

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