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28-12-2020

Cultura - Escolas de Música - Atribuição de subsídios
Proteção Civil - ABVCP - "Covid-19" - Aquisição de equipamento individual de proteção - Atribuição de subsídio
Decisões tomadas ao abrigo da delegação/subdelegação de competências - DTSCTA
Decisões tomadas ao abrigo da delegação/subdelegação de competências - DTUH
Empreitadas - Proc. Nº. 3/2010 - Empreitada de "Área de Acolhimento Empresarial de Esmolfe-Sezures" - Auto de receção definitiva - Homologação
Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de Dezembro - Deliberações Tomadas
Associações - ACRSR - Atribuição de subsídio
Loteamentos - Loteamento Urbano Nº.1/1973 - Alteração ao alvará de loteamento Nº.1/1973
Loteamentos . loteamento Urbano Nº.1/2013 - Alteração ao alvará de loteamento Nº.1/2014
Operações Urbanísticas - Operação urbanística promovida pela Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Emissão de parecer não vinculativo
Atribuições e competências das autarquias - Transferência de competências do Governo para as autarquias locais no domínio da saúde - Auto de transferência para os municípios
CIMVDL - Obtenção de "Acordo Expresso" da Assembleia Municipal para o critério de rateio da dívida orçamental da CIMVDL, nos termos da alínea b) do art.º 54.º da Lei 73/2013
 
 

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